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FUNDOS EUROPEUS: GESTÃO, CONTROLO E RESPONSABILIDADE
Pequeno Auditório da Culturgest, 21-22 de junho de 2021
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21 DE JUNHO
O novo QFP¹ da União Europeia, o PRR² e dois grandes desafios da Europa: a transição climática e o futuro digital
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09h30-10h00
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- JOSÉ F.F. TAVARES, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal
- KLAUS-HEINER LEHNE, Presidente do Tribunal de Contas Europeu
- ANTÓNIO COSTA, Primeiro-Ministro
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10h00-10h45
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Painel moderado por JOANA MATEUS, Jornalista do Expresso
- ELISA FERREIRA, Comissária Europeia
- NELSON DE SOUZA, Ministro do Planeamento
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10h45-11h00
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Intervalo |
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11h00-11h40
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Painel Moderado por PETER WELCH, Diretor da Câmara 1 do TCE – Uso Sustentável dos Recursos naturais
- JÚLIA SEIXAS, Universidade Nova, Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente; Centro de Investigação CENSE - Center for Environmental and Sustainability Research
- SAMO JEREB, Membro do Tribunal de Contas Europeu, Deão da Câmara I – Uso Sustentável de Recursos Naturais
- Intervenção da Área de Responsabilidade dos Fundos Europeus, Ambiente e Recursos Naturais do Tribunal de Contas de Portugal
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11h40-12h30
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- RICARDO BORGES DE CASTRO, Diretor associado e responsável pelo Programa Europa no Mundo, no European Policy Centre
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- EVA LINDSTRÖM, Membro do Tribunal de Contas Europeu, Câmara V – Financiamento e Administração da União e Presidente da Comissão de Digitalização
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Painel moderado por CONCEIÇÃO VENTURA, Tribunal de Contas de Portugal, Auditora-Coordenadora e FABRICE MERCADE, Tribunal de Contas Europeu – Porta-voz – Chefe da Unidade de Comunicação e relação com os Média
- NUNO MANGAS, Presidente da Autoridade de Gestão do COMPETE 2020
- ALEXANDRE NILO FONSECA, Presidente da ACEPI, Associação Economia Digital
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12h30
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- EDUARDO FERRO RODRIGUES, Presidente da Assembleia da República
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22 DE JUNHO
Sustentabilidade das finanças públicas, gestão e controlo dos fundos europeus no novo QFP da UE e no PRR de Portugal
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09h30-10h30
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Abertura
- JOÃO LEÃO, Ministro de Estado e das Finanças
- CARLOS FILIPE NETO BRANDÃO, Presidente da Comissão do Orçamento e Finanças da Assembleia da República
Painel moderado por ANTÓNIO MARTINS, Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal
- ANA FURTADO, Juíza Conselheira do Tribunal de Contas de Portugal, titular da Área do Parecer sobre a Conta Geral do Estado
- CLARA RAPOSO, Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão
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10h30-11h25
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Painel moderado por PAULO NOGUEIRA DA COSTA, Diretor-Geral do Tribunal de Contas
- NUNO MANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
- MÁRIO SILVA, Vice-Presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”.
- ANTÓNIO MANUEL FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor-Geral de Finanças
- RIMANTAS ŠADŽIUS, Membro do Tribunal de Contas Europeu, Câmara IV, responsável pelas relações Institucionais
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11h25-11h40
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Intervalo |
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11h40-12h25
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Painel moderado por NAZARÉ DA COSTA CABRAL, Presidente do Conselho das Finanças Públicas
- IVANA MALETIĆ, Membro do Tribunal de Contas Europeu, Câmara IV – Regulamentação dos Mercados e Economia Competitiva
- HELENA ABREU LOPES, Juíza Conselheira do Tribunal de Contas de Portugal, titular da Área dos Fundos Europeus, Ambiente e Recursos Naturais
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12h25-12h30
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Pausa técnica |
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12h30
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- MARCELO REBELO DE SOUSA, Presidente da República
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¹QFP – Quadro Financeiro Plurianual.
²PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. |
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